eSocial
Nossa solução de eSocial é um produto que permite ao desenvolvedor reduzir significativamente o tempo de adequação do seu sistema à legislação do eSocial, abstraindo completamente a camada de geração, assinatura e transmissão dos arquivos XML.
O eSocial é um projeto do governo federal, instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual, a fim de possibilitar aos órgãos participantes do projeto, na medida da pertinência temática de cada um, a utilização de tais informações para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS.
Maiores informações podem ser obtidas através do portal oficial do eSocial, onde você poderá fazer o download do manual de integração da versão vigente, contendo o detalhamento completo da tecnologia, tipos de arquivos e campos a serem gerados, bem como fazer o download do pacote de liberação de Schema XSD e Leiaute vigente.
Para saber mais sobre nosso produto você pode fazer o download da apresentação, onde descrevemos seu funcionamento , política de distribuição, preços etc. A apresentação detalha os processos e apresenta inclusive partes dos códigos fontes desenvolvidos em Delphi (fontes dos demos de geração dos XMLs e fontes das dlls).
Algumas vantagens do nosso produto são:
- Não há cobrança de mensalidade;
- Não há limite de número de notas emitidas por mês, logo não há cobrança de valor no caso de excedente;
- Total transparência da solução na sua aplicação, assim seu cliente nem sequer fica sabendo q vc utiliza solução de terceiros;
- Disponibilidade de aquisição do código fonte completo a qualquer momento, o que permite maior segurança ao desenvolvedor.
É preciso adquirir inicialmente o produto item 81 da nossa Tabela de Preços que conterá:
- Código fonte completo em Delphi para geração, manipulação e validação de todos os arquivos XML do eSocial;
- Demo em Delphi de assinatura de arquivos XML do eSocial usando a assinaturaeSocial32dll.dll;
- Demo em Delphi de transmissão de arquivos XML do eSocial usando a transmissaoeSocial32dll.dll;
- 01 (uma) assinaturaeSocial32dll.dll registrada em nome de um CNPJ q vc irá informar (tipicamente o CNPJ do seu 1º cliente de eSocial);
- 01 (uma) transmissaoeSocial32dll.dll registrada em nome de um CNPJ q vc irá informar (tipicamente o CNPJ do seu 1º cliente de eSocial);
- Suporte completo por email ou telefone para questões envolvendo o uso do produto e demais questões relacionadas ao eSocial.
De posse dos códigos fontes em questão, será possível adequar sua aplicação para gerar, manipular, validar, assinar e transmitir arquivos XML de eSocial.
Nossa solução de eSocial foi desenvolvida com base na experiência e qualidade reconhecida da TKS, pioneira no mercado, atuando desde 2002 no desenvolvimento e fornecimento de soluções para desenvolvedores e software houses em todos os estados brasileiros, incluindo clientes de porte como a Zanthus Automação, Folhamatic e MMartan.
Leitura indicada: Consulte nossa série de artigos sobre NFe publicados em nossa coluna online no site da Revista ActiveDelphi. Os conceitos aplicados nos processos de geração de XMLs, assinatura e transmissão de NFe são idênticos aos do eSocial.
De maneira simplificada, o modelo operacional do eSocial pode ser assim descrito:
1. A empresa emissora do eSocial gera um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial em questão.
1.a. O arquivo eletrônico tem extensão .XML (Extensible Markup Language) e deve ser gerado conforme padrão pré-estabelecido vigente.
1.b. Esse documento eletrônico contém informações equivalentes às informações contidas no modelo atual de notas fiscais em papel.
2. O documento do eSocial emitido deve ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados, a autoria do emissor e a validade jurídica do documento.
2.a. O processo de assinatura digital deve ser feito utilizando certificado digital tipo A1 ou A3 emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil ( www.icpbrasil.gov.br ).
2.b. Nesse artigo foram utilizados certificados emitidos pela empresa CertSign ( www.certisign.com.br ), devidamente credenciada no ICP-Brasil.
2.c. A escolha do fornecedor do certificado abordado neste artigo se deu primeiramente pela CertSign ser devidamente certificada no ICP-Brasil e também pelo fato de ser uma das empresas líderes desse mercado e dispor de Autoridade de Registro (AR) sediada em nossa cidade, Salvador – BA. No entanto, sinta-se o leitor livre para escolher entre qualquer uma das empresas disponíveis no mercado, pois todas elas dispõem de processos semelhantes aos apresentados e toda a teoria mostrada no que tange o eSocial continua sendo válida.
3. O arquivo deve então ser transmitido, via Internet, para o Ambiente Nacional do eSocial.
4. Após receber o arquivo, o Ambiente Nacional do eSocial realiza um processo de pré-validação e o Web Service retorna para a instituição declarante um arquivo contendo um retorno do processamento, que poderá ser do tipo Protocolo de Envio ou Lista de Erros.
A TKS provê solução para todas as etapas do processo do eSocial e de forma simples e rápida você realiza o processo de adequação do seu sistema às exigências da legislação!